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 .Kiko.
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    Exclusivo: tese da 'Vaza Jato' não se confirma e presidente do STJ arquiva inquérito
    Claudio Dantas
    14.02.22 16:01



    O presidente do STJ, Humberto Martins, determinou o arquivamento do inquérito aberto por ele mesmo para investigar as alegações de que integrantes da força-tarefa da Lava Jato teriam tentado investigar ilegalmente ministros do STJ. A narrativa burlesca foi construída pelo blog IntercePT e usado pela defesa de Lula, com base em supostos diálogos hackeados.

    Em despacho sigiloso, obtido com exclusividade por O Antagonista (leia aqui), Martins diz que “foram expedidos inúmeros ofícios a diversas instituições públicas com o objetivo de coleta de indícios de prática delitiva”, inclusive à Receita Federal.

    Das informações prestadas pelas autoridades, porém, não se verificou a existência de qualquer “indício de autoria e materialidade de eventuais crimes”. “O que induz à convicção de que o arquivamento do presidente inquérito é medida que se impõe.”

    “Não obstante as notícias da imprensa veiculando fatos que em tese poderiam configurar crimes, não se apurou qualquer indícios de conduta delitiva que eventualmente pudesse ter sido praticada pelos agentes públicos que constam como autores nas notícias divulgadas nacionalmente.”

    Em março de 2021, a ministra Rosa Weber chegou a determinar a suspensão do inquérito, que tinha inicialmente seis procuradores como alvos: Luiza Frischeisen, Eduardo Pelella, Januário Paludo, Orlando Martello Júnior, Deltan Dallagnol e Diogo Castor de Mattos.

    As únicas provas usadas para abrir a investigação foram matérias jornalísticas baseadas nas mensagens hackeadas e numa entrevista do próprio Walter Delgatti, o estelionatário preso na Operação Spoofing.

    Em recurso ao STJ, o subprocurador geral José Adonis Callou de Araújo Sá atacou a inconstitucionalidade da investigação, que usava prova ilícita para “para investigar e punir”, ferindo “o sistema acusatório” e usando como base “provas ilícitas, sem autenticidade e integridade comprovadas”.

    Nos bastidores, Martins chegou a considerar buscas contra os procuradores e até prisões. Um dos objetivos do ministro era obter detalhes das negociações do acordo de delação premiada de Léo Pinheiro, que o acusou de receber R$ 1 milhão em propina para arquivar um processo de interesse da empreiteira. O anexo com a acusação foi sumariamente arquivado por Raquel Dodge quando PGR.
    E os 14 bilhões?
    Claudio Dantas
    14.02.22 18:34



    Hoje é dia de relembrar o artigo “E a cocaína?”, publicado pelo professor Joaquim Falcão em 2019, por ocasião das matérias do blog IntercePT, que, com apoio de grande parte da imprensa profissional, ajudou a construir a série de fake news que levou à anulação da condenação de Lula e a criminalização da Lava Jato.

    No texto, Falcão contou a história do julgamento de um traficante de drogas preso com mais de 30 quilos de cocaína. Durante a instrução, uma autoridade teria cometido ato duvidoso e, durante análise do caso pelo Supremo, a defesa alegou “ofensa ao princípio de devido processo legal”.

    “O debate no Supremo caminhava rotineiramente para a soltura e absolvição do traficante preso. Quando, surpresa, um ministro perguntou a seus colegas: ‘E a cocaína? O que fazemos com os mais de 30 quilos apreendidos?’ Se não houve crime, há que se devolvê-la a seu legítimo proprietário: o traficante. O Estado não poderia confiscá-la com base em eventual equívoco processual da autoridade coatora. Pelo menos naquele processo e por aquele motivo.”

    Ao fazer uma analogia com os diversos crimes descobertos pela Lava Jato e suas derivadas, Falcão questionou em seu artigo: “O que se faz com as provas provadas? Com os dólares do apartamento do ex-ministro Geddel Vieira? Com a mala de dinheiro de Rocha Loures? Com as contas não declaradas da Suíça? Com ilícitos recursos já devolvidos? Com as confissões confessadas? Perícias confirmadas? A quem devolver? À sociedade?”

    Segundo o jurista, “o excesso do devido processo legal é uma doença. Inchaço. Patologia. É o processualismo”. “Este processualismo tem efeito reverso. É como o muito receitar de antibióticos. O corpo cria defesas. De tantos incidentes processuais, a corrupção cria também defesas. Este processualismo não defende a sociedade. São rituais de impunidades e desigualdades judiciais”.

    Como O Antagonista revelou mais cedo, Humberto Martins resolveu arquivar o inquérito que ele mesmo abriu de ofício para investigar os procuradores da Lava Jato, com base em matérias do mesmo IntercePT.

    O ministro admitiu não ter encontrado qualquer indício que sustentasse a tese vazajatista, mas isso não impediu que o caso fosse usado no ano passado para desgastar ainda mais a Lava Jato e levar o Supremo a usar o mesmo material criminoso, obtido com hackers, como “reforço argumentativo” para declarar a parcialidade de Moro e anular as condenações de Lula e de outros criminosos.

    É a mesma tese, aliás, que levou o TCU a abrir a investigação ilegal sobre a consultoria do ex-juiz e vem sendo repetida à exaustão para inviabilizar também sua candidatura à Presidência. É um tapetão jurídico, como escreveu Deltan Dallagnol no Twitter.

    Foi numa troca de tuítes com Deltan que um ex-advogado da Odebrecht acabou admitindo que os R$ 14 bilhões recuperados pela Lava Jato foram desviados da Petrobras pela corrupção lulista. Então, vamos devolvê-los aos criminosos?

    Vaza Jato arquivada, já cumpriu a sua função de soltar os criminosos. ;)

    @Turin , @Mucamo e de quebra, os 14 bilhões que os criminosos devolveram para o país agora provavelmente vão ser retornados para eles. :lolsuper:
    Mucamo  isso

     Bruceexx
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    Olha só, quem diria.. Sakamoto ali ficou com raiva :rimbuk:

     Rlim
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    Nossa Senhora.

    :lolsuper: :lolsuper: :lolsuper: :lolsuper: :lolsuper: :lolsuper: :lolsuper: :lolsuper: :lolsuper:

     Rlim
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